Vistos e Passaportes

A responsabilidade de obtenção de Visto é de cada participante da Jornada. Na plataforma de inscrições, para todos aqueles que tenham necessidade de Visto, disponibilizar-se-á uma carta personalizada de confirmação de inscrição na JMJ Lisboa 2023 para que o participante possa solicitar assinatura e carimbo ao seu bispo de diocese (ou alguém em sua representação), como prova de que irá participar no evento. Esta carta será o fundamento de pedido de visto e deverá ser entregue no posto consular.  

A informação constante desta secção pretende dar um enquadramento geral, preliminar e oficioso sobre Vistos, informação sujeita a confirmação e ou atualização. Sobre a matéria recomenda-se a consulta do site do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Visto Schengen 

O Visto Schengen é uma autorização emitida por um Estado Membro com a finalidade de escala aeroportuária, trânsito ou intenção de estadia de curta duração no território de um ou mais Estados Membros, permitindo que o seu portador se apresente na fronteira externa.  

O visto Schengen destina-se a estadias de curta duração até 90 dias em cada período de 180 dias e podem ser concedidos para efeitos de turismo, visita familiar, negócios, trabalho sazonal, trânsito, entre outros.  

Um visto de curta duração não confere automaticamente o direito de entrar no espaço Schengen. Na fronteira (ou em qualquer outro controlo) pode ter de mostrar o visto mas também de fornecer documentação suplementar, por exemplo informações que mostrem que dispõe de meios suficientes para cobrir a sua estadia e a viagem de regresso. 

O pedido de visto deverá ser apresentado presencialmente pelo requerente no Posto Consular da área de residência.  

A instrução do pedido de visto deverá justificar o objetivo e as condições da estadia prevista. Caso se entenda oportuno, poderá ser marcada pelo Posto Consular uma entrevista com a presença obrigatória do requerente do pedido de visto, a realizar no prazo de duas semanas a contar da data da apresentação do pedido. Os documentos a apresentar deverão ser originais, acompanhados de uma cópia. 

Nacionalidades isentas de Visto Schengen

Para consultar as nacionalidades isentas de visto Schengen, por favor clique aqui.

Nacionalidades com obrigação de visto Schengen

Para consultar as nacionalidades que têm obrigação de apresentação de visto Schengen, por favor clique aqui. Adicionalmente, existem nacionalidades e categorias de cidadãos sujeitas a consulta prévia para a emissão do visto, pelo que solicitamos a consulta do seguinte link. Por fim, a União Europeia concluiu acordos de facilitação de vistos, no sentido de estabelecer procedimentos simplificados para a emissão de vistos com os países indicados aqui.

Como pedir?

Os pedidos de visto devem ser solicitados no Posto Consular competente para a análise e decisão dos pedidos de visto, de acordo com o Código de Vistos. Devem ser apresentados no país de residência legal do requerente, podendo, excecionalmente, ser apresentados num país em que não residam desde que o seu requerente se encontre em situação regular. De acordo com a sua nacionalidade e/ou residência, se esta for diferente da sua nacionalidade, consulte aqui o Posto Consular Português do país onde deve pedir o visto Schengen de curta duração.