Política de privacidade 

A Fundação JMJ Lisboa 2023 (adiante abreviadamente designada por “Fundação JMJ”), irá tratar os dados recolhidos através do website www.lisboa2023.org na qualidade de Responsável pelo Tratamento.

Para os devidos e legais efeitos, pode encontrar a identificação completa e contactos da entidade Responsável pelo Tratamento de dados pessoais abaixo:

• Denominação: Fundação JMJ Lisboa 2023
• Número de Identificação Fiscal: 591 001 420
• Sede: Mosteiro de S. Vicente de Fora, Campo de Santa Clara, 1100-472 Lisboa
• Endereço eletrónico: geral@lisboa2023.org

O tratamento de dados pessoais através do website será feito nos seguintes termos:

Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento dos dados pessoais

Consoante as funcionalidades do website os seus dados pessoais poderão ser tratados para diferentes finalidades. Em seguida indicamos essas finalidades e quais os fundamentos jurídicos aplicáveis:

• Para a finalidade de envio de comunicações relacionadas com a atividade da Fundação JMJ (“Newsletters”), procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o seu consentimento. Este consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilícito o tratamento de dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja revogado. Quando necessário, a não prestação do seu consentimento irá impedir-nos de lhe enviar comunicações relacionadas com a nossa atividade.
• Para a finalidade de responder a solicitações ou pedidos de esclarecimento, procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em esclarecer as suas dúvidas e prestar-lhe qualquer informação solicitada.
• O website utiliza cookies, nomeadamente através da ferramenta Google Analytics,  um serviço da Google Ireland Limited (“Google”). Em nome da Fundação JMJ, a Google recolherá informações através do seu browser, caso preste o seu consentimento, para a finalidade de analisar o seu comportamento na navegação e utilização do website. Designadamente, serão recolhidas as seguintes informações:

Poderá obstar à utilização do Google Analytics, bastando para tal que não consinta com a sua utilização e, caso tenha prestado o seu consentimento inicialmente, poderá retirar o mesmo em qualquer altura. Para obter informações mais detalhadas relativamente ao modo como tratamos os seus dados pessoais através dos cookies deverá consultar a nossa Política de Cookies.

Tempo de conservação dos dados pessoais

O prazo pelo qual conservamos os seus dados pessoais poderá variar consoante a finalidade para a qual estes são tratados. Assim, iremos conservar os seus dados pessoais durante os seguintes prazos:

• Envio de comunicações relacionadas com a atividade da Fundação JMJ (“Newsletters”): até que revogue o seu consentimento ou pelo prazo máximo de 2 anos, a não ser que o titular renove o seu consentimento.

• Responder a solicitações ou pedidos de esclarecimento: até que exerça o seu direito de oposição ou até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento desta finalidade, salvo a necessidade de cumprimento de alguma obrigação legal.

Transmissão e destinatários de dados pessoais

Poderemos comunicar os seus dados pessoais a entidades terceiras para efeitos de cumprimento das obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis ou nos casos em que tal se revele necessário para a prossecução das finalidades do tratamento de dados pessoais, anteriormente indicadas.

Sempre que o tratamento de dados pessoais seja realizada através de prestadores de serviços externos, que atuam como subcontratantes, seguimos critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-nos a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados.

A informação gerada por certos cookies sobre a sua utilização do website poderá ser transferida para um servidor externo, fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) e aí ser armazenada. Tal é o caso dos cookies utilizados pelo Google Analytics. Nestes casos, implementamos as salvaguardas adequadas para proteger a sua privacidade, direitos fundamentais e liberdades tal como sucede no EEE, nomeadamente através de acordo celebrado com a Google para a utilização e aplicação das cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia . Para obter informações mais detalhadas relativamente ao modo como tratamos os seus dados pessoais através dos cookies deverá consultar a nossa Política de Cookies.

Direitos do titular dos dados

Como titular dos dados tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais:

• Acesso: Poderá obter informação se estamos a tratar os seus dados pessoais, assim como consultar os seus dados pessoais incluídos em arquivos desta sociedade.
• Retificação: Poderá alterar os seus dados pessoais quando estejam incorretos assim como completar aqueles que estejam incompletos.
• Apagamento: Poderá solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, os dados pessoais já não sejam necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos.
• Oposição: Em determinadas situações poderá requerer que os seus dados pessoais deixem de ser tratados. Iremos cessar o tratamento dos dados pessoais, exceto se existirem motivos legítimos ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial.
• Limitação do tratamento: Poderá requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) durante a contestação da exatidão dos seus dados pessoais; (b) quando o tratamento for ilícito e se tenha oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais; (c) quando já não precisemos de tratar os seus dados pessoais, mas precise dos mesmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial; (d) quando se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verificar que esses motivos legítimos para o tratamento prevalecem sobre os seus motivos.
• Portabilidade: Em determinadas situações terá direito a receber, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que nos tenha disponibilizado e aqueles que se tenham obtido a partir da sua relação connosco, assim como a transmiti-los a outra entidade.

Se tiver qualquer questão ou pretender exercer os referidos direitos, poderá enviar um e-mail para geral@lisboa2023.org. Para o exercício dos seus direitos, caso seja necessário, poderemos solicitar o envio de um documento que comprove a sua identidade. Deverá também indicar o direito que pretende exercer. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou reiterado.

Em alternativa, poderá sempre contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados (“EPD”), através do seguinte endereço de email: dac@hedadpo.pt

Poderá também contactar o EPD através de envio de carta para a seguinte morada: Rua João Ramalho, 141, 4200-342 Porto

Por último, fazemos notar que pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados) através do site www.cnpd.pt.